Notas detalhadas sobre Bichara Previc

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em tua […]

Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

Projeto de que proíbe bancos de concederem financiamento a companhias com dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado pela Comissãeste de Finanças

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques como o do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

O Senado aprovou um projeto que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, de micro e pequenas empresas qual foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terãeste condições de retornar ao programa.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente que represente um sinal de alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

A óptima-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele que alega a existência do má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes crfoiditos por PIS e Cofins Derivado do notas fiscais tidas tais como inaptas pela fiscalização.

E oito por março é este dia que se comemora com entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo este […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de manejorefregatráfego

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens aqui do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação para este Nicho de produção e empreendedorismo e assim, geram diretamente da fonte caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.

Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

É disposto na CLT de que todo empregado usando Muito mais por 1 ano do produção deve, no ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato do sua própria categoria profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuição para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nunca em algum momento reflete a realidade por todos os empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei por criação dos confira aqui cursos jurídicos pelo Brasil e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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